CARTILHA: Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações Úteis

Cartilha original para impressão – Arquivo PDF (926kb) Ícone: Arquivo PDF.
http://www.mte.gov.br/cartilha_exterior/default.asp

APRESENTAÇÃO:
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores que deixaram o País em busca de melhores oportunidades de emprego e renda.

Esta dinâmica se incrementou a partir do início dos anos de 1990, gerando um fluxo migratório crescente, em especial, para os Estados Unidos, Paraguai, Japão e diversos países da Europa.

Grande parte desses trabalhadores migra desconhecendo os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus direitos e deveres em outros países, os riscos das migrações feitas de forma irregular, o perigo do tráfico de pessoas e o papel das representações consulares brasileiras no exterior.

Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percebeu que havia um vazio de informações relevantes para esses trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, identificou a falta de informações sobre os direitos humanos e sociais, deveres e obrigações inerentes à cidadania brasileira no exterior. Tais informações poderiam ser prestadas por meio de uma publicação informativa, a ser editada pelo Governo.

Percebendo tratar-se de uma tarefa complexa e abrangente, envolvendo diversas áreas de Governo, o MTE estimulou outros Ministérios a comporem uma comissão com a incumbência de realizar essa tarefa.

Assim, a referida comissão foi estabelecida pela Portaria nº 141/06 com vistas à criação da cartilha “Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações Úteis”. A comissão foi composta por representantes do MTE, que a coordena, além de representantes indicados pelos seguintes órgãos: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Especial de Direitos Humanos; e Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Todo o trabalho foi secretariado pela Coordenação-Geral de Imigração do MTE e contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Instituto Migrações e Direitos Humanos, das Comissões de Relações Exteriores e Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Cada um dos Ministérios relacionados contribuiu com o aporte de informações e conhecimentos específicos de sua competência, sendo o resultado formalmente validado por seus respectivos responsáveis. A edição dessa cartilha é, portanto, fruto de um trabalho conjunto de diversas instituições.

Para que o processo fosse o mais amplo e democrático possível, uma primeira proposta foi disponibilizada para consulta pública, com objetivo de receber sugestões e críticas da sociedade civil. Diversas propostas recebidas foram incorporadas ao texto final. Também foram realizadas audiências públicas, inclusive na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Por fim, não podemos esquecer que vivemos um bom momento no Brasil, reflexo do processo de aceleração do crescimento econômico vigente, alavancado pelo Governo, que se reflete em novas oportunidades e em recordes de geração de emprego, cujos vetores de capacitação e geração de trabalho e renda são compromissos inalienáveis deste Ministério do Trabalho e Emprego.

Fazemos ainda um grande esforço para implantar centros de apoio, em parceria com os sindicatos patronais e de trabalhadores, nos principais países para onde os trabalhadores brasileiros migram, proporcionando-lhes um auxílio complementar do governo brasileiro.

Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e Emprego

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