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Direito Do Petróleo: Por Que Um Setor Chega A Ter Um Ramo Do Direito Somente Para Si?

Por: Mauro Kahn

Muitas vezes tenho me encontrado com alunos e até mesmo profissionais incluídos no mercado do petróleo que me questionam sobre a razão para que eu posicione o “Direito do Petróleo” como um ramo tão específico e não apenas parte do contexto petrolífero ou jurídico. Creio que a resposta é bastante simples e pode ser formulada com uma nova pergunta. Afinal, por que não haveria na Indústria do Petróleo – gigante a ponto de especializar profissionais de Tecnologia da Informação, logística, comércio internacional, seguros, etc… – um ramo especificamente voltado para os advogados (profissionais essenciais para garantir o funcionamento nas atividades meio de qualquer setor)? Para ser mais específico, optei por expor, a seguir, um pouco mais detalhadamente sobre a importância do Direito do Petróleo, partindo de algumas determinadas demandas do setor para justificá-la. Vamos a elas: Direito Ambiental – O impacto de um súbito desastre poluente envolvendo petróleo pode ser tão devastador e complexo de lidar que muitos advogados já especializados em Direito Ambiental buscam uma segunda especialização nos casos de derramamento de óleo e outros impactos da Indústria (como refinarias e etc…) e que estão sendo amplamente regulamentados pelo órgão regulador. Direito Tributário – Sozinha, a Indústria do Petróleo paga mais impostos do que a maioria dos outros segmentos econômicos. E não é só isso. No estado do Rio de Janeiro, não apenas o governo estadual como dezenas de municípios são extremamente dependentes do recebimento de Royalties, Participação Especial, etc… Direito Administrativo & Constitucional – As relações intrínsecas à Indústria do Petróleo são de tal forma complexas que acabaram por demandar uma agência reguladora só para o setor de petróleo, gás e bio-combustíveis (ANP). A autarquia regula o segmento através de resoluções e portarias que precisam ser estudadas e devidamente interpretadas para serem obedecidas. Direito Civil, Comercial & Internacional (publico e privado) – São necessários para elaboração de contratos específicos da Indústria do Petróleo, os quais viabilizam inúmeras parcerias (Joint Ventures) entre empresas internacionais. Devem ainda os contratos resguardar os interesses das partes envolvidas nesta complexa relação entre clientes e fornecedores (quase sempre envolvendo cifras vultosas e operações complexas). É com base nestas e outras demandas que o Clube do Petróleo lança a décima primeira turma de seu agora tradicional curso de Direito do Petróleo, que já conta com um corpo docente “estelar” e a facilidade de proporcionar aulas no centro da cidade do Rio de Janeiro (somente nas noites de sexta-feira). Sinto-me satisfeito em constatar o absoluto sucesso do curso. Constantemente escuto elogios quanto à sua relação custo-benefício e recebo-os com alegria, pois é neste sentido que sempre miramos nossos objetivos; buscando um conhecimento que seja prático e recompensador para nossos alunos. Todos os detalhes no site http://www.clubedopetroleo.com.br ou pelos telefones (21) 2233-7580 ou 2223-1269

Origem: Publique Artigos no site Artigonal.com

Perfil do Autor:
Kahn é advogado e administrador de empresas, diretor e fundador do Clube do Petróleo, gerente executivo das pós-graduações da Coppe em petróleo (MBP-COPPE) e meio ambiente (MBE-COPPE). Foi administrador na Shell Brasil entre 1988 e 1996. Kahn é especializado no setor petróleo e em meio ambiente, sendo autor dos livros Sumário do Direito Ambiental na Indústria do Petróleo e Gerenciamento de Projetos Ambientais, Riscos & Conflitos. Kahn é também analista em Geopolítica do Petróleo e autor de inúmeros artigos, muitos deles apresentados no site do Clube do Petróleo ( http://www.clubedopetroleo.com.br). No Clube do Petróleo é o responsável pela coordenação de inúmeros seminários, cursos e treinamentos fechados (oferecidos na Shell, Fugro, Gaia, Petrobras, entre outras).

Categorias:Uncategorized
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